A regra 90/180 do Schengen explicada, com exemplos práticos
Se você é cidadão de fora da UE e viaja à Europa sem visto de longa duração, o número que importa é 90. O Código de Fronteiras Schengen (Regulamento (UE) 2016/399, artigo 6) permite uma estadia curta de até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
Como a janela funciona
"Qualquer período de 180 dias" não é um semestre fixo. A própria calculadora da Comissão Europeia explica assim: você conta 180 dias para trás a partir de cada dia da sua estadia, e o total não pode passar de 90. A janela anda um dia a cada dia, então os dias saem dela com o passar do tempo e você os recupera um por um.
- O dia em que você entra conta como o primeiro dia de estadia e o dia em que sai conta como o último. Uma estadia do dia 1 ao dia 10 são dez dias.
- A regra vale para todo o espaço Schengen de uma vez, não para cada país separadamente. Veja a lista dos 29 países.
- Quem tem autorização de residência ou visto de longa duração não está sujeito à regra 90/180, e a Comissão diz que esses períodos não devem ser inseridos na calculadora dela. Se o adesivo do seu visto de curta duração mostra menos de 90 dias, vale esse período menor.
Exemplo 1: uma estadia longa
Você fica de 1º de março a 29 de maio: 31 + 30 + 29 = 90 dias. Em 29 de maio você usou todos. Dia a dia, o 1º de março só sai da janela 180 dias depois, então o primeiro dia em que você pode entrar de novo é 28 de agosto. A Secretaria de Estado de Migração da Suíça mostra as mesmas datas no exemplo dela.
Exemplo 2: duas viagens
Você passa de 1º de junho a 20 de julho (50 dias) e de 15 de setembro a 14 de outubro (30 dias). Em 14 de outubro você usou 80 dos 90 dias. Se continuar e cruzar a fronteira de volta em 15 de outubro, poderá ficar no máximo mais 10 dias, até 24 de outubro. Os dias de junho só começam a sair da janela no fim de novembro.
O que ela não é
A contagem é uma ferramenta, não uma permissão. Os agentes de fronteira decidem na fronteira, e as penalidades por ficar tempo demais são definidas por cada país. Desde 10 de abril de 2026 o Sistema de Entrada/Saída registra cada travessia, então um erro não fica mais escondido por um carimbo ausente: veja o que o EES muda.
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